Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Danos morais. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Necessidade de demonstração do nexo de causalidade.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.

Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Perseguição policial. Danos materiais e morais.

É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.

Indenização. Responsabilidade civil. Injusta acusação. Inquérito policial. Ausência de indícios da imputação criminosa.

Conhecimento. Desprovimento do recurso.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no SPC e SERASA. Responsabilidade objetiva da empresa.

Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.

Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.